Ditadura e direitos humanos na América Latina: uma perspectiva feminista

  • Julia Kumpera

Curso EAD – Em 2024 completam-se 60 anos do golpe militar no Brasil. Trata-se de um marco histórico e político privilegiado para trazer à tona discussões renovadas sobre a ditadura civil-militar no país e os regimes de exceção na América Latina. À medida que nos últimos anos discursos revisionistas sobre a ditadura ganharam fôlego no debate público, torna-se ainda mais relevante promover reflexões críticas sobre o passado autoritário e suas consequências históricas.

O curso analisa as ditaduras no Brasil e na Argentina e os debates sobre direitos humanos na região em uma perspectiva feminista: são as inquietações provenientes das teorias feministas o que subsidia a concepção do curso e seu conteúdo programático. Questiona tanto as contribuições das mulheres e do feminismo nos processos de redemocratização, como o caráter sexuado e de gênero da repressão, da memória e dos mecanismos de justiça transicional.

Por meio da análise de bibliografia sobre o tema, documentos escritos e produções audiovisuais, propõe-se uma reflexão sobre o passado autoritário da América Latina, com vistas à interlocução com as problemáticas do presente. Durante quatro encontros serão exploradas as intersecções entre direitos humanos, feminismos e o caráter patriarcal da violência de Estado.

 

Foto de capa: Alicia D’Amico. Marcha del día de la mujer, 8 de marzo de 1984. Archivo Alicia D’Amico.

Conteúdo programático

Encontro 1: Mulheres, repressão e resistência
Entre as décadas de 1960 e 1970, o Brasil e a Argentina passaram por transformações econômicas, sociais e culturais significativas que impactaram os papéis sexuais e os lugares ocupados pelas mulheres na sociedade. As ditaduras militares que se instalaram nesses países buscaram reverter essas mudanças, por exemplo, por meio da imposição de uma rígida moral sexual e da perseguição às mulheres militantes. A primeira aula do curso oferece um panorama histórico sobre essas questões, analisando de que forma os regimes militares interpelaram e perseguiram as mulheres.

Encontro 2: Direitos humanos e memória coletiva na América Latina
Na América Latina, a preocupação com os direitos humanos e a memória coletiva é fruto de relações históricas, políticas e sociais que se deram no marco dos processos de transição democrática. Neste contexto, a atuação de movimentos sociais e grupos de familiares e vítimas das ditaduras foi fundamental para mobilizar o debate público. Esta aula analisa como o binômio memória/esquecimento passou a se vincular com os discursos de defesa dos direitos humanos e os processos de justiça de transição.

Encontro 3: Mulheres de luta redefinem a democracia
As transições democráticas foram marcadas por mobilizações protagonizadas por mulheres, que reivindicavam memória, verdade e justiça frente às violações de direitos humanos cometidas pelas ditaduras militares. Ao mesmo tempo, elas também se organizaram em associações de bairros, movimentos feministas, sindicatos, entre outros, reivindicando direitos e questionando imposições sociais. Esta aula se debruça na atuação política de mulheres no contexto das redemocratizações do Brasil e da Argentina, indagando suas contribuições para a consolidação da democracia.

Encontro 4: Justiça de transição por uma lente feminista
Após a redemocratização, as violências perpetradas pelas ditaduras contra as mulheres foram significativamente reconhecidas pelo Estado? A última aula do curso debate diferenças entre os casos brasileiro e argentino, a partir da análise dos relatórios das comissões da verdade e de demandas judiciais para a responsabilização de agentes da ditadura por violência sexual, mostrando os alcances e limites da justiça de transição em cada país

A quem se destina

Professores/as, pesquisadores/as, universitários/as e interessados em História, Direitos Humanos e Ditaduras Latino-americanas.

Educadoras(es)

  • Julia Kumpera