Indicadores da Qualidade na Educação: da construção do Projeto Político Pedagógico à política educacional

  • Claudia Bandeira
  • Denise Carreira
  • Julia Daher

Neste primeiro módulo do curso de Metodologias Participativas da Ação Educativa, será apresentada a coleção Indicadores de Qualidade na Educação (Indiques), uma metodologia participativa de avaliação da qualidade educacional.

De fácil compreensão, os Indiques propiciam que toda a comunidade escolar – estudantes, professores(as), gestores(as), familiares, funcionários(as) – elabore um diagnóstico conjunto da qualidade educacional, que aborde os problemas, desafios, acúmulos e possibilidades presentes na unidade ou no território. Esse diagnóstico contribui com a construção e revisão dos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades educacionais.

Atualmente, a coleção Indique é composta por 4 volumes: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Relações Raciais. Este último, para uso combinado com os demais, auxilia na construção de um retrato da implementação da Lei n. 10.639/2003 (que introduziu a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africanas e afro-brasileiras) e da  educação das relações étnico-raciais na educação básica (pública e privada).

O uso da coleção Indique vem subsidiando, por meio de processos participativos, atividades de diagnóstico escolar, de formação de gestores(as) e equipes escolares, de controle social e de monitoramento de planos de educação e políticas educacionais e tem se mostrado muito efetivo para a ampliação do diálogo entre a escola, famílias e órgãos do sistema educacional.

Com base nisso, a iniciativa De Olho nos Planos tem estimulado seu uso como forma de realizar um monitoramento participativo dos planos de educação no país. Os Planos de Educação são documentos, com força de lei, que estabelecem metas e estratégias para que o direito à educação de qualidade avance. Por serem Planos de Estado, de longo prazo, e não de determinados governos, os Planos são o principal instrumento da política educacional, fundamentais para romper a descontinuidade das políticas. Eles orientam a gestão educacional e referenciam o controle social e a participação cidadã.

Clique aqui  para conhecer a iniciativa De Olho nos Planos e aqui para acessar o site dos Indicadores de Qualidade na Educação.

Conteúdo programático

Parte I: Apresentação dos/as participantes

Parte II: O que é qualidade na educação? Como mensurá-la?

Parte III: Indicadores da Qualidade na Educação: apresentação de princípios e vivência coletiva

Parte IV: O uso de Indicadores de Qualidade na avaliação da política educacional: o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SINAEB) e Autoavaliação institucional participativa das escolas

Parte V: A participação social e os planos de educação: conjuntura de retrocessos no campo educacional, histórico do Plano Nacional de Educação, De Olho nos Planos e o  Monitoramento Participativo

Parte VI: Denúncias e anúncios

A quem se destina

Educadoras(es), professoras(es), conselheiras(os) de educação, estudantes, integrantes de sindicatos e movimentos sociais, jovens, operadoras(es) de direito e pessoas interessadas no tema.

Educadoras(es)

  • Claudia Bandeira
  • Denise Carreira
  • Julia Daher