O Corpo Negro diante da Lei e do Controle Penal

  • Suzane Jardim

Por meio de uma abordagem cronológica, a formação pretende apresentar a evolução de alguns conceitos já clássicos da criminologia a partir de suas formulações e aplicações no Brasil e Estados Unidos em uma trajetória onde a discussão racial será ponto de partida e chegada.

O objetivo maior da formação é o de dessacralizar o direito penal propondo sua compreensão como espaço de disputa, passível de crítica,  questionamento e transformação social. Para tal, procuraremos popularizar conceitos e teorias criminológicas de modo a formar sujeitos aptos a pensar os fenômenos do encarceramento, crime e guerra às drogas de maneira crítica e sob a luz da história negra na diáspora.

Conteúdo programático

1º Encontro – Conceituando liberdade em um mundo escravista – paradigma etiológico e o princípio de Defesa Social

A criminologia surge como ciência e inicia seus estudos em uma época onde as sociedades escravistas se desmantelavam e a escravidão já era vista como instituição do passado. Nesse primeiro encontro iremos discutir os sentidos do conceito de liberdade presente na racionalidade moderna para compreender como o campo da criminologia se lança como ciência em meio a uma sociedade que vê no negro e no mestiço problemas sociais a serem solucionados.

 

2º Encontro – Novas teorias criminológicas, Ditadura e a criação do “preso político”

As teorias eugênicas e higienistas vão dando lugar a um discurso oficial sobre a democracia racial e a convivência sem conflitos entre negros e brancos no Brasil. Os códigos penais, as notícias dos jornais, as discussões políticas, as relações internacionais e a análise de penalistas como Nélson Hungria se alteram em relação ao momento anterior. Analisando as proposições da Teoria do Etiquetamento (Labelling approach) e das correntes criminológicas marxistas, o encontro tem como objetivo pensar o mundo racial brasileiro e norte-americano pré e pós anos 60 e suas interações com a criminologia, com destaque particular ao conceito de “preso político”, suas rupturas e legados atuais.

 

3º Encontro – Paradigma norte-americano, controle penal neoliberal e gestão da miséria

Os anos 80 e 90 revivem formas antigas de entender os fenômenos criminais gerando novos modos de pensar e lidar com o crime. O populismo penal midiático entra em cena como nunca antes, fortalecendo novas propostas políticas. Quais são essas novas-velhas teorias e quais os modos de se entender a mídia nesse meio?

 

4º Encontro – Entre abolicionismos e afro-pessimismos – redes sociais e discussões atuais

Nos últimos tempos as discussões sobre encarceramento, racismo, punitivismo e seletividade penal tomaram uma parte considerável das redes graças a casos como os de Rafael Braga, Amarildo Dias, Luana Barbosa, o Black Lives Matter norte-americano e outros casos que trazem a tona conceitos já antigos e novas formas de compreender e agir diante do fenômeno. Em que pé estamos e quais as possibilidades e propostas de avanço?

A quem se destina

Pessoas interessadas na discussão racial que queiram conhecer conceitos e discussões da criminologia em geral.

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  • Suzane Jardim