Oficina Tudo o que você precisa saber sobre a Lei Aldir Blanc

  • Américo Córdula
  • Gil Marçal

A Lei Aldir Blanc 14.017/2020 foi criada para atender as pessoas envolvidas no fazer cultural e que foram afetadas diretamente pela paralisação em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19. A lei é a maior distribuição de recursos da história das políticas culturais, com um repasse de R$3 bilhões, dividido entre estados e municípios. O curso pretende explicar como a lei será aplicada, quem pode e tem direitos, os mecanismos de participação e que tipo de ações podem ser contempladas.

Atenção: como a oficina é gratuita e temos vagas restritas, pedimos que só realize sua inscrição caso tenha interesse efetivo em estar presente em todos os dias da oficina. Sugerimos que os coletivos se articulem para inscrição de até um agente cultural, assim possibilitamos a participação de mais coletivos culturais e os agentes podem replicar as informações. Após a finalização, iremos subir as gravações dos encontros em nosso canal do Youtube: www.youtube.com/acaoeducativa.

Conteúdo programático

11/08: Explicação da Lei 14.017/20 – detalhamento dos recursos, valores para a cidade de São Paulo, incisos e mecanismos.

12/08: Cadastro – como deverá ser realizado o cadastro, plataformas e articulação para busca ativa de participantes.

13/08: Editais – modelos que podem ser implementados, ações, projetos e contrapartida.

Os educadores farão a introdução de cada tema. Américo Córdula apresenta a parte técnica e política e Gil Marçal exemplifica com as ações que já foram realizadas pelas políticas culturais existentes, VAI, Agente Cultural e Fomento a Periferia. A continuidade da aula será para tirar dúvidas, trocar experiências e questões relacionadas ao tema da oficina.

Ao final do processo, os educadores farão uma relatoria a ser enviada ao Grupo de Trabalho criado pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, apontando sugestões e necessidades surgidas ao longo da oficina.

A quem se destina

Agentes e coletivos culturais de periferia

Educadoras(es)

  • Américo Córdula
  • Gil Marçal