Com base na experiência dos participantes, a oficina discutirá as noções de qualidade em educação e de insumos. Abordará a construção história da proposta do Custo Aluno Qualidade Inicial pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a luta social para incluir o CAQ no Fundeb, nas Conferências Nacionais de Educação, no Conselho Nacional de Educação e no Plano Nacional de Educação (2014-2024). Discutirá também o que está em jogo nas atuais negociações do Congresso para a construção do novo Fundeb, destacando a importância política da Proposta de Emenda Constitucional 65, que prevê a constitucionalização do CAQi como parte do Fundeb.
Realização conjunta
- Ação Educativa
Ação Educativa
Fundada em 1994, a Ação Educativa é uma associação civil sem fins lucrativos que atua nos campos da educação, da cultura e da juventude, na perspectiva dos direitos humanos. Para saber mais, clique aqui.
A quem se destina
Interessados/as em geral.
Educadoras(es)
- Denise Carreira
Denise Carreira
Jornalista, doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em direitos humanos, políticas educacionais, educação popular, gênero e raça, desigualdades e discriminações. Coordenadora Adjunta da Ação Educativa. - Fernanda Vick
Fernanda Vick
Advogada. Mestra em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. - Salomão Barros Ximenes
Salomão Barros Ximenes
Professor Adjunto dos Bacharelados em Políticas Públicas - BPP e em Ciências e Humanidades - BCH e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - PGPP da Universidade Federal do ABC (UFABC). Compõe o Grupo de Pesquisa Direito à Educação, Políticas Educacionais e Escola (DiEPEE/UFABC). É sócio da Anistia Internacional Brasil e da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE/Brasil), editor-associado da revista Educação & Sociedade e membro da Rede Escola Pública e Universidade (REPU). É Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (2014), com graduação em Direito (2001) e mestrado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2006). Foi pesquisador junto ao Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e coordenador do programa Ação na Justiça, da Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (entre 2006 e 2014). Foi membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da coordenação colegiada da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DhESCA Brasil) e da coordenação do Projeto de Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil. Realizou estágio profissional junto ao escritório para a América do Sul do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL) e coordenou o programa de direitos sociais do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará).
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- Carga horária: 3h
- Período: Quarta-feira, 17/07 (manhã)
- Horário: 10:00 - 13:00