No dia 25 de junho de 2014, foi sancionado, sem vetos, o Plano Nacional de Educação. De lá para cá, o PNE vem sendo colocado à margem das políticas formuladas pelo Governo Federal. Em seu quarto ano de vigência, apenas um dispositivo foi integralmente cumprido, mas com atraso. O plano tem sido sido colocado de escanteio, enfrentando atrasos, subfinanciamento e enfraquecimento das instâncias de participação.
Em tempos de tantos retrocessos e ameaças ao direito humano à educação, é necessário somar forças e atuar em conjunto para que os planos tenham condições de ser efetivamente implementados. Revogando a Emenda Constitucional 95, fazendo pressão para a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), por um novo Fundeb robusto, e fortalecendo os processos de monitoramento participativo da educação.
A partir de uma exposição dialogada, buscaremos fazer um balanço da implementação das metas e estratégias do plano e traçar coletivamente perspectivas para que o PNE não vire letra morta.
